Capítulos da Polêmica do „Juiz não é Deus“ & A vaquinha para funcionária do Detran

Por: M. Fábia P. V. Willems

Era um dia de trabalho como todos os outros. Luciana Tamburini cumpria seu dever como funcionária do Departamento de Trânsito (DETRAN), preservando pela lei e a ordem nas ruas do Rio de Janeiro. Ela trabalhava na Operação da Lei Seca quando ousou parar um cidadão que dirigia um carro sem placa e não portava sua carteira de motorista. Irritado por ser parado, o „homem da lei“ desceu do carro e reclamou com „a mulher da lei“. Parece que certas pessoas não conhecem seu lugar.

Bem, quem não conhece seu lugar?

O juiz sentiu-se ofendido ao ouvir dela que esta só cumpria a lei e que „juiz não é Deus“. Em seguida, deu voz de prisão à funcionária da Blitz por desacato e chamou dois policiais que a algemassem.

Sentindo-se humilhada no cumprimento de seu dever, a agente processou João Carlos por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. O caso foi julgado e foi aí que o inacreditável aconteceu: a justiça brasileira condenou a funcionária do DETRAN a pagar R$ 5 mil ao magistrado.

Pára tudo! Luciana Tamburini deve ter pensado que estava no filme errado.

A tv, os jornais e as redes sociais noticiavam o ocorrido e o povo pensava que era piada, mas era a triste realidade de um país onde a lei não é igual para todos.

Antigamente se engolia a seco notícias como esta, mas agora o povo protesta, luta contra esse tipo de desigualdade e exige seus direitos. O povo está cansado de suportar esse tipo de delírio das elites!

Uma campanha foi criada nas redes sociais a fim de arrecadar dinheiro para que Luciana Tamburini pudesse pagar ao juiz. A vaquinha virtual demostra o repúdio da sociedade contra as „segueiras da justiça“, arrecadando até este domingo (09/11/2014) R$ 23.800 mil. Assim, o caso teve maior repercussão, chamando a atenção das autoridades competentes para este tipo de casos envolvendo os „intocáveis“.

Embora um procedimento contra o juiz tenha sido instaurado na corregedoria para apurar esta e outras denúncias, o juiz continua tendo razão.

A agente Luciana apelou da decisão em segunda instância, mas a 14ª Câmara Cível considerou a ação improcedente e entendeu o processo em favor do magistrado, determinando o pagamento indenizatório e afirmando que „a acusação desafiou a própria magistratura em tudo que ela representa para a sociedade“.

Agora é a Corregedoria Nacional que analizará o caso e decidirá se o juiz abusou de seu poder ou não.

Esta não foi a primeira vez que o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (Rio de Janeiro), gera polêmica. Leia mais a respeito aqui.

Vivemos outros tempos e num Brasil democrático, por isso, a sociedade espera que um juiz dê o exemplo, seja discreto e aja com sabedoria, defendendo a lei e os direitos de todos os cidadãos.